A Força Aérea Brasileira (FAB) pediu ao
Ministério da Defesa que o decreto que permite o abate de aeronaves em rotas de
narcotráfico seja modificado para permitir que essa ação de defesa aérea possa
ser aplicada durante a Copa do Mundo nas sedes da competição.
A mudança faz parte do
planejamento do governo brasileiro para a realização do Mundial e está sendo
estudada pelo Ministério da Defesa, disse o major brigadeiro do ar Antônio
Carlos Egito nesta sexta-feira. Segundo ele, o pedido da FAB é para que sejam alterados
três trechos do decreto presidencial.
Há incisos que
“limitam o tiro de detenção”, disse Egito. “(O tiro) não pode ser feito em
áreas densamente povoadas, ele pressupõe que a aeronave está sendo utilizada em
rotas de tráfico de entorpecentes, drogas e afins e a outra limitação é a que
especifica que o tiro de detenção deva ser realizado por piloto devidamente
capacitado, o que exclui a artilharia antiaérea”, listou o brigadeiro.
A regra atual é de
2004 e foi aprovada para reforçar o controle do espaço aéreo na fronteira e
ampliar o combate ao tráfico de drogas.
Além dessa mudança
legal, o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra) apresentou nesta
sexta o planejamento para o controle do espaço aéreo durante a Copa do Mundo,
que limitará a operação de pelo menos oito aeroportos nos dias de jogos.
Os aeroportos da
Pampulha (MG), Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Recife
(PE), Santos Dumont (RJ) e Salvador (BA) não terão pousos durante os dias de
jogos por um período que varia entre 4 horas e 5 horas durante a primeira e a
segunda fases da Copa do Mundo. Nesses aeroportos não haverá restrições para
decolagens.
No dia do encerramento
da competição, no Rio de Janeiro, a restrição será maior, no total de sete
horas.
Em Natal (RN), caso o
novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante esteja em operação, haverá restrições
para decolagens nos dias dos jogos. Nos demais terminais do país não haverá
restrições, que foram determinadas com base na distância entre os terminais e
os estádios.
Apesar das limitações,
a FAB e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) garantiram que não haverá
transtornos para os usuários, porque durante a Copa do Mundo estará em operação
uma nova malha aérea, que já leva em conta essas restrições de tráfego aéreo.
Voos vazios
O diretor-presidente
da Anac, Marcelo Guaranys, afirmou que os passageiros que compraram bilhetes
para o período da Copa com voos da antiga malha aérea, que não levava em conta
essas restrições, têm o direito de trocar o horário do voo sem custos
adicionais. Mas ele calcula que são poucas pessoas que serão afetadas pela
mudança.
“A associação das
companhias aéreas estima que cerca de 3 mil pessoas possam ser afetadas com
mudanças no horário dos voos”, disse Guaranys.
Mas esse número ainda
não está fechado, porque a nova malha aérea elaborada pelas empresas ainda está
sendo analisada pela Anac e há pelos menos 800 voos que podem sofrer mudanças
de horário e que podem ter bilhetes comercializados.
Guaranys informou,
porém, que a média de ocupação das aeronaves para o período da Copa do Mundo
ainda é baixo. “O que nós verificamos até agora é que a taxa média de ocupação
dos voos com origem e destino nas sedes da Copa é de 10 por cento”, disse.
“Algumas cidades se despontam, entre elas Fortaleza e Natal que têm taxa de
ocupação que já chega a 40 por cento”, acrescentou o diretor da Anac.
Segundo ele, a agência
também está monitorando os preços dos voos e verificou que eles estão em queda
desde o final do ano passado para o período da Copa.
O planejamento do
governo prevê ainda que algumas delegações, convidados vips e chefes de Estado
poderão pousar em bases aéreas militares, quando estiverem contíguas aos
aeroportos, para desafogar o pátio dos terminais e facilitar o desembarque
desses passageiros que requerem tratamento especial de segurança.
Não foram informadas,
porém, quais seleções ou chefes de Estado pediram essa prerrogativa, apesar de
já terem sido feitas consultas. Os passageiros que optarem pelo pouso nas bases
aéreas terão que arcar com os custos de desembarque e oferecer equipamentos
para a operação, segundo as autoridades.
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