quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Governo Apertará Empresas Aéreas




Para facilitar a entrada de novas empresas nos aeroportos mais movimentados e rentáveis do país, como Congonhas. hoje dominado por Gol e TAM, o governo vai endurecer as regras de distribuição das autorizações para pousos e decolagens (os chamados slots ). Pontualidade nas partidas e regularidade nos voos serão fundamentais para garantir a manutenção dos slots nos terminais saturados. Quem não cumprir as exigências, além de ser multado perderá slots , que serão redistribuídos dando preferência às companhias menores, segundo normas publicadas ontem no Diário Oficial. Essas regras permanecerão em consulta pública por um mês.

Metade irá para pequenas

Para facilitar a entrada das pequenas empresas, o governo decidiu que elas terão direito à metade dos slots que forem retomados e redistribuídos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O percentual hoje é de 20%. A outra metade será sorteada entre os interessados, inclusive as novatas já contempladas. Segundo a Anac, isso vai estimular a concorrência e pode reduzir os preços para o consumidor. Com a mudança, as companhias que costumam cancelar voos próximos uns dos outros para melhor aproveitar a capacidade de suas aeronaves serão punidas.

As regras atuais dificultam a retomada de slots porque não consideram a pontualidade como parâmetro na fiscalização de eficiência das em presas. Em 2012, a Anac não conseguiu retomar nenhum slot em Congonhas, que tem cerca de três mil autorizações de pouso sem anais, sendo 48,1% da TAM, 46,1% da Gol, 5,4% da Avianca e 0,1% de Azul/Trip.

As regras sobre controle de slots são aplicadas hoje em Congonhas e Guarulhos, ambos com capacidade esgotada (no caso de Guarulhos, em alguns horários). Para não perder espaços nesses aeroportos, as companhias têm de apresentar índice de 80% de regularidade, num período de 90 dias, mas a regra é considerada pouco eficaz por especialistas. Os slots são analisados em bloco, e se o desempenho numa semana não foi bom, a empresa pode compensar na seguinte. Agora a fiscalização será diária e por slot. No caso de Congonhas, percentual de regularidade subirá para 90%, e o de pontualidade será de 80%.

Também foi publicado ontem no Diário Oficial o modelo de subsídio da aviação regional. Para estimular operações entre cidades de pequeno e médio portes. o governo vai bancar até 50% dos assentos do voo, no limite de 60 assentos.

Fonte: o globo / Info Aviação

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