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A Tam informou que, em reunião na ultima
quinta-feira, 1, que chegou a um acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas
a respeito do ajuste que vai promover em seu quadro de tripulantes. A
informação inicial da empresa falava em demissão de cerca de mil funcionários.
"Apesar do cenário adverso para o setor aéreo,
a Tam decidiu ir além das obrigações regulares da legislação. Além de cumprir
integralmente a Convenção Coletiva, a companhia concordou em oferecer um
Programa de Licença Não-Remunerada (LNR) e um Programa de Demissão Voluntária
(PDV). Com a adoção desses programas, a Tam se compromete a reduzir o número de
tripulantes impactados a 811", disse a companhia em comunicado.
A LNR estará
aberta para tripulantes de todos os equipamentos e terá validade de 18 meses,
prorrogáveis por 12 meses. Nos seis primeiros meses, o funcionário licenciado e
seus familiares diretos contarão com plano de saúde e, durante o período da
licença, com benefícios de bilhetes aéreos iguais aos dos funcionários ativos
da empresa.
Já o PDV será
oferecido para tripulantes de aeronaves da família Airbus 320 (A319/A320/A321).
Incluirá uma indenização adicional para os que aderirem ao programa, além de
seis meses de plano de saúde e três passagens aéreas para o funcionário e seus
familiares diretos. A Tam arcará ainda com os custos da revalidação da
Certificação de Habilitação Técnica no equipamento atual até o check no
simulador de voo, nos casos em que ela vença nos três meses seguintes ao aceite
do programa. Adicionalmente, proverá apoio à transição de carreira com
consultoria especializada.
"A decisão
da Tam visa garantir a sustentabilidade do negócio da empresa, adequando o
quadro funcional à realidade operacional já em vigor. A companhia
convive com alta significativa dos custos, o que a levou a reduzir a oferta, no
acumulado de 2011 até agora, em 12% no mercado doméstico. A Tam continuará a
investir sistematicamente no ganho de eficiência e na geração de valor para
funcionários, investidores e clientes e para a sociedade como um todo", finaliza
o comunicado.
TRABALHO
Ontem em
Brasília, em reunião na Câmara de Turismo da CNC, o ministro do Trabalho,
Manoel Dias, disse que tem agendada reunião com a Tam para entender melhor
essas demissões, que ocorrem meses depois de a aviação ter
sido incluída no plano de desoneração da folha de pagamento, dentro do Brasil
Maior. Os secretários de Turismo do País, reunidos no Fornatur, fizeram o mesmo
questionamento em carta enviada ao ministro Moreira Franco, da SAC.
Moreira Franco
também deve se reunir com as aéreas para avaliar o momento delicado por que
passam. Com custos em dólar, as companhias alegam que na época da desoneração
ele valia R$ 2 e agora R$ 2,30. Além disso, houve corte de oferta de cerca de
10%, o que, inevitavelmente, leva a dispensa de funcionários.
O tema de certa
forma foi tratado pelos integrantes da Câmara da CNC no encontro com o ministro
do Trabalho, já que vários setores pediram uma flexibilização na legislação
trabalhista para a contratação temporária ou intermitente de funcionários,
devido à forte sazonalidade do turismo. O ministro prometeu apresentar ainda
este mês uma solução para o turismo e outros setores, que fizeram a mesma
reivindicação.
Fonte: Panrotas
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