quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

ANAC Inicia Operação Fim de Ano Nesta Sexta-feira

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) intensifica a partir de amanhã a fiscalização nos 12 principais aeroportos do país. A Operação Fim de Ano vai acontecer até o dia 13 de janeiro de 2014 e terá um reforço de 315 servidores, que trabalharão em turnos para cobrir os períodos de maior fluxo de passageiros. Os aeroportos envolvidos na operação são os de São Paulo (Congonhas e Guarulhos), do Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), Brasília, Belo Horizonte (Confins), Campinas (Viracopos), Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Recife.

Em reunião realizada esta semana pela CONAERO (Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias), as companhias aéreas apresentaram à ANAC seus planos de contingência para as operações do final do ano. Entre as principais medidas estão a ocupação máxima das posições de check in nos horários de pico, o reforço de funcionários em guichês exclusivos para informações e registro de manifestações, a suspensão da prática de overbooking, aeronaves reserva disponíveis, o aumento no efetivo de tripulação, o remanejamento das manutenções programadas nas aeronaves e o reforço no treinamento das equipes de solo.

“Embora os aeroportos fiquem mais cheios nessa época, queremos garantir a adequada prestação do serviço de transporte aéreo ao usuário, como vem ocorrendo nos últimos anos”, avalia o diretor-presidente da ANAC, Marcelo Guaranys.

Direitos do passageiro

A agência esclarece que é dever da empresa aérea informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. Além disso, a companhia deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, Internet e outros) para atrasos superiores a 1 hora; alimentação adequada para atrasos superiores a 2 horas, e acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem, para atrasos superiores a 4 horas. Nos casos de preterição de passageiro por troca de aeronave de capacidade inferior, o transportador deverá procurar por passageiros que se voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações, além de assegurar o direito a receber assistência material.

A ANAC orienta ainda que caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar primeiramente a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à agência através da internet (Fale com a ANAC), pelo telefone 0800 725 4445 ou nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURAC) localizados nos principais aeroportos do país.

Fonte: CNF AoVivo

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