Os voos internacionais que chegam e partem de Natal serão operados no Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, até que o novo aeroporto do RN - que começou a funcionar neste sábado (31) regularize a alfândega. A informação foi confirmada no início da noite deste sábado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O próximo voo internacional com destino a Natal é o TP005 que parte de Lisboa às 19h50 deste domingo (1º) e está previsto para chegar em Natal às 23h25 do mesmo dia. A assessoria da Anac informou que os embarques e desembarques internacionais permanecem no Augusto severo até que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante seja alfandegado pela Receita Federal.
O novo aeroporto começou a operar neste sábado (31) com pousos e decolagens de voos domésticos nacionais. Segundo a Receita Federal, por conta do trâmite de um relatório com o resultado da inspeção no aeroporto construído para a Copa, ele só estaria liberado para receber voos internacionais no dia 4 (quarta-feira). Na prática, o alfandegamento é a autorização por parte da Receita Federal para que o terminal possa embarcar ou desembarcar viajantes e mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinados.
“O aeroporto tem pendências de ordem operacional. Não há disponibilidade de link de acesso pela Embratel ao sistema da Receita Federal, por exemplo. Isso impossibilita o nosso trabalho", disse o inspetor-geral da Receita Federal em Natal, Jorge Luiz da Costa.
O inspetor explicou que um relatório com o resultado da inspeção no aeroporto será encaminhado ainda neste sábado para a comissão de alfandegamento do novo aeroporto que é formada por servidores da Receita Federal de Recife e do RN. "Essa comissão dará a redação final ao relatório que será encaminhado na segunda-feira (2) para a Superintendência da Receita, no Recife. Esse relatório irá subsidiar a superintendência para a emissão do ato declaratório de alfandegamento do terminal. A superintendência já manifestou que irá analisar o relatório na segunda-feira (2), elaborar o ato declaratório de alfandegamento na terça-feira (3), e enviar para publicação no Diário Oficial da União de quarta-feira (4)", disse.
Fonte:
Revista Aerolatina
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