segunda-feira, 10 de setembro de 2012

ANAC se Responsabilizará Por Infraestrutura Aeronáutica



A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), SUBORDINADA À SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL, COMPROMETE-SE A SEGUIR UMA SÉRIE DE DISPOSITIVOS INTERNOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PASSAGEIROS EM TODO O PAÍS. FOI PUBLICADA HOJE (SEGUNDA-FEIRA, DIA 10) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A RESOLUÇÃO 245, DEFININDO A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA QUE VAI DESDE A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ATÉ A CERTIFICAÇÃO DAS AÉREAS.
O TEXTO COMPLETO DA RESOLUÇÃO PODE SER OBTIDO NAS PÁGINAS 2 A 6, SEÇÃO 1, ASSINADO PELO DIRETOR-PRESIDENTE DA ANAC, MARCELO PACHECO GUARANYS, CLICANDO AQUI.

PELO TEXTO, A ANAC SE RESPONSABILIZA PELA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA AVIAÇÃO CIVIL, ALÉM DE INFRAESTRUTURA AERONÁUTICA E AEROPORTUÁRIA. TAMBÉM É SUA RESPONSABILIDADE CONCEDER O CERTIFICADO DE QUALIDADE ÀS EMPRESAS, OBSERVAR O CUMPRIMENTO DE NORMAS E COORDENAR A GESTÃO INTERNA.
TAMBÉM CABE À ANAC ADMINISTRAR CONFLITOS ENTRE EMPRESAS E AEROPORTOS, ASSIM COMO COM OUTROS ÓRGÃOS. A RESOLUÇÃO SURGE DEPOIS DE O PAÍS REGISTRAR VÁRIOS MOMENTOS DE TENSÃO ENVOLVENDO PASSAGEIROS E EMPRESAS AÉREAS, PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS DE FERIADOS E FÉRIAS. É RESPONSABILIDADE DA AGÊNCIA AUTORIZAR SOBREVOOS DE AERONAVES ESTRANGEIRAS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO.


FONTE : PANROTAS 

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