Foi inaugurado nesta sexta-feira o primeiro Aeroporto
Industrial do país. Localizado junto ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves
(AITN), o espaço teve investimentos de R$ 17 milhões na construção e
implementação da infraestrutura e vai permitir às empresas trabalharem em uma
zona de suspensão tributária, sob regime de entreposto aduaneiro especial.
Idealizado através de uma parceria entre o Governo de Minas, a Receita Federal e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o Aeroporto Industrial é um recinto alfandegário credenciado para a realização de atividades de industrialização, abrigando empresas não poluentes, voltadas principalmente para a exportação e cuja produção utilize intensivamente o modal aéreo, de modo a assegurar rapidez, agilidade e acessibilidade, tanto aos fornecedores quanto aos consumidores.
Segundo o subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio Athayde, as primeiras empresas que se instalarão no espaço deverão ser anunciadas a partir de agosto. Serão empreendimentos que utilizam alta tecnologia e terão todo o processo de importação, de produção e de reexportação, de colocação no mercado nacional e internacional, como se aqui fosse qualquer lugar do mundo. “Enquanto os produtos tiverem sendo produzidos aqui, não há pagamento de qualquer tributo, seja ele estadual, federal ou municipal. Há uma suspensão tributária, não uma isenção tributária.
Idealizado através de uma parceria entre o Governo de Minas, a Receita Federal e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o Aeroporto Industrial é um recinto alfandegário credenciado para a realização de atividades de industrialização, abrigando empresas não poluentes, voltadas principalmente para a exportação e cuja produção utilize intensivamente o modal aéreo, de modo a assegurar rapidez, agilidade e acessibilidade, tanto aos fornecedores quanto aos consumidores.
Segundo o subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio Athayde, as primeiras empresas que se instalarão no espaço deverão ser anunciadas a partir de agosto. Serão empreendimentos que utilizam alta tecnologia e terão todo o processo de importação, de produção e de reexportação, de colocação no mercado nacional e internacional, como se aqui fosse qualquer lugar do mundo. “Enquanto os produtos tiverem sendo produzidos aqui, não há pagamento de qualquer tributo, seja ele estadual, federal ou municipal. Há uma suspensão tributária, não uma isenção tributária.
“Vamos ganhar tempo”, destacou
Athayde.
O Aeroporto Industrial possui cerca de 8 mil m² de área construída, sendo 4.456 m² do entreposto e 3.619 m² de área de manobra. O espaço é destinado à Receita Federal, ao administrador do Aeroporto Industrial e possui um depósito de insumos na entrada e saída, bem como área de apoio para as empresas que se instalarão no local. O Governo de Minas realizou todo o investimento de infraestrutura em área de 46.000 m², onde poderão operar nove lotes, que podem ser ocupados por até nove empresas.
O empreendimento será administrado pelo concessionário do AITN e entra em operação a partir de agosto deste ano. As empresas interessadas já podem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e com o consórcio AeroBrasil. De acordo com a secretaria, 20 empresas já manifestaram interesse em se instalar no espaço. Para se instalarem no Aeroporto Industrial as empresas devem ser credenciadas pela Receita Federal.
Entre os empreendimentos que poderão operar no Aeroporto Industrial estão os dos segmentos aeroespacial, equipamentos eletrônicos, ciências da vida e tecnologia da informação. Também poderá armazenar máquinas ou equipamentos mecânicos, eletromecânicos, eletrônicos ou de informática, provisões de bordo de aeronaves utilizadas no transporte comercial internacional, partes, peças e outros materiais de reposição, manutenção ou reparo de aeronaves, além de equipamentos e instrumentos de uso aeronáutico.
O Aeroporto Industrial possui cerca de 8 mil m² de área construída, sendo 4.456 m² do entreposto e 3.619 m² de área de manobra. O espaço é destinado à Receita Federal, ao administrador do Aeroporto Industrial e possui um depósito de insumos na entrada e saída, bem como área de apoio para as empresas que se instalarão no local. O Governo de Minas realizou todo o investimento de infraestrutura em área de 46.000 m², onde poderão operar nove lotes, que podem ser ocupados por até nove empresas.
O empreendimento será administrado pelo concessionário do AITN e entra em operação a partir de agosto deste ano. As empresas interessadas já podem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e com o consórcio AeroBrasil. De acordo com a secretaria, 20 empresas já manifestaram interesse em se instalar no espaço. Para se instalarem no Aeroporto Industrial as empresas devem ser credenciadas pela Receita Federal.
Entre os empreendimentos que poderão operar no Aeroporto Industrial estão os dos segmentos aeroespacial, equipamentos eletrônicos, ciências da vida e tecnologia da informação. Também poderá armazenar máquinas ou equipamentos mecânicos, eletromecânicos, eletrônicos ou de informática, provisões de bordo de aeronaves utilizadas no transporte comercial internacional, partes, peças e outros materiais de reposição, manutenção ou reparo de aeronaves, além de equipamentos e instrumentos de uso aeronáutico.
Cadeia de
Bioquerosene
Durante o evento foi assinado um memorando de entendimento para implementação de uma plataforma institucional para desenvolver atividades e projetos colaborativos que levem à consolidação de um Programa Mineiro de Desenvolvimento da Cadeia de Valor de Bioquerosene para a Aviação e o seu uso em bases econômicas. O plano de ação para implementação da plataforma mineira de biocombustível deverá ser discutido e acordado pelos participantes em até 60 dias após a assinatura do memorando.
O Programa Mineiro de Desenvolvimento da Cadeia de Valor de Bioquerosene para a Aviação prevê o desenvolvimento de estudos e projetos envolvendo desde a matéria-prima, passando pela pesquisa, refino, certificação, produção e utilização do bioquerosene pelas empresas aéreas que operam no Aeroporto Internacional Tancredo Neves. O objetivo é transformar Minas Gerais na primeira plataforma integrada de produção de BioQAv no Brasil, e o Aeroporto Internacional Tancredo Neves no primeiro aeroporto “verde” do Brasil. O BioQAv drop-in é todo biocombustível que possa ser misturado com combustível fóssil numa proporção definida sem requerer adaptação no avião ou nas turbinas.
Durante o evento foi assinado um memorando de entendimento para implementação de uma plataforma institucional para desenvolver atividades e projetos colaborativos que levem à consolidação de um Programa Mineiro de Desenvolvimento da Cadeia de Valor de Bioquerosene para a Aviação e o seu uso em bases econômicas. O plano de ação para implementação da plataforma mineira de biocombustível deverá ser discutido e acordado pelos participantes em até 60 dias após a assinatura do memorando.
O Programa Mineiro de Desenvolvimento da Cadeia de Valor de Bioquerosene para a Aviação prevê o desenvolvimento de estudos e projetos envolvendo desde a matéria-prima, passando pela pesquisa, refino, certificação, produção e utilização do bioquerosene pelas empresas aéreas que operam no Aeroporto Internacional Tancredo Neves. O objetivo é transformar Minas Gerais na primeira plataforma integrada de produção de BioQAv no Brasil, e o Aeroporto Internacional Tancredo Neves no primeiro aeroporto “verde” do Brasil. O BioQAv drop-in é todo biocombustível que possa ser misturado com combustível fóssil numa proporção definida sem requerer adaptação no avião ou nas turbinas.
Além do Governo de Minas, assinaram o documento a Acrotech Sementes e Reflorestamento Ltda, Amyris Brasil Ltda, Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), The Boeing Company, Boeing Brasil Serviços Técnicos Aeronáuticos Ltda, Byogy do Brasil Ltda, Camelina Company Brasil, Companhia Mineira de Açúcar e Álcool, Consórcio AeroBrasil, Curcas Diesel Brasil Ltda, Embraer, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Entre os objetivos do programa está o de promover, incentivar e viabilizar toda a cadeia de pesquisa, produção, logística e consumo de bioquerosene de aviação em Minas, atendendo uma demanda nacional e global por combustíveis sustentáveis no setor de aviação e coprodutos semi-refinados renováveis.
Fonte: CNF Aovivo
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