Foi inaugurado nesta sexta-feira o primeiro Aeroporto
Industrial do país. Localizado junto ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves
(AITN), o espaço teve investimentos de R$ 17 milhões na construção e
implementação da infraestrutura e vai permitir às empresas trabalharem em uma
zona de suspensão tributária, sob regime de entreposto aduaneiro especial.
Idealizado através
de uma parceria entre o Governo de Minas, a Receita Federal e a Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o Aeroporto Industrial é
um recinto alfandegário credenciado para a realização de atividades de
industrialização, abrigando empresas não poluentes, voltadas principalmente
para a exportação e cuja produção utilize intensivamente o modal aéreo, de modo
a assegurar rapidez, agilidade e acessibilidade, tanto aos fornecedores quanto
aos consumidores.
Segundo o
subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio Athayde, as primeiras empresas que se
instalarão no espaço deverão ser anunciadas a partir de agosto. Serão
empreendimentos que utilizam alta tecnologia e terão todo o processo de
importação, de produção e de reexportação, de colocação no mercado nacional e
internacional, como se aqui fosse qualquer lugar do mundo. “Enquanto os
produtos tiverem sendo produzidos aqui, não há pagamento de qualquer tributo,
seja ele estadual, federal ou municipal. Há uma suspensão tributária, não uma
isenção tributária.
“Vamos ganhar tempo”, destacou
Athayde.
O Aeroporto Industrial possui cerca de 8 mil m² de área construída, sendo 4.456
m² do entreposto e 3.619 m² de área de manobra. O espaço é destinado à Receita
Federal, ao administrador do Aeroporto Industrial e possui um depósito de
insumos na entrada e saída, bem como área de apoio para as empresas que se
instalarão no local. O Governo de Minas realizou todo o investimento de
infraestrutura em área de 46.000 m², onde poderão operar nove lotes, que podem
ser ocupados por até nove empresas.
O empreendimento será administrado pelo concessionário do AITN e entra em
operação a partir de agosto deste ano. As empresas interessadas já podem entrar
em contato com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e com
o consórcio AeroBrasil. De acordo com a secretaria, 20 empresas já manifestaram
interesse em se instalar no espaço. Para se instalarem no Aeroporto Industrial
as empresas devem ser credenciadas pela Receita Federal.
Entre os empreendimentos que poderão operar no Aeroporto Industrial estão os
dos segmentos aeroespacial, equipamentos eletrônicos, ciências da vida e
tecnologia da informação. Também poderá armazenar máquinas ou equipamentos
mecânicos, eletromecânicos, eletrônicos ou de informática, provisões de bordo
de aeronaves utilizadas no transporte comercial internacional, partes, peças e
outros materiais de reposição, manutenção ou reparo de aeronaves, além de
equipamentos e instrumentos de uso aeronáutico.
Cadeia de
Bioquerosene
Durante o evento foi assinado um memorando de entendimento para implementação
de uma plataforma institucional para desenvolver atividades e projetos
colaborativos que levem à consolidação de um Programa Mineiro de
Desenvolvimento da Cadeia de Valor de Bioquerosene para a Aviação e o seu uso
em bases econômicas. O plano de ação para implementação da plataforma mineira
de biocombustível deverá ser discutido e acordado pelos participantes em até 60
dias após a assinatura do memorando.
O Programa Mineiro de Desenvolvimento da Cadeia de Valor de Bioquerosene para a
Aviação prevê o desenvolvimento de estudos e projetos envolvendo desde a
matéria-prima, passando pela pesquisa, refino, certificação, produção e
utilização do bioquerosene pelas empresas aéreas que operam no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves. O objetivo é transformar Minas Gerais na primeira
plataforma integrada de produção de BioQAv no Brasil, e o Aeroporto
Internacional Tancredo Neves no primeiro aeroporto “verde” do Brasil. O BioQAv
drop-in é todo biocombustível que possa ser misturado com combustível fóssil
numa proporção definida sem requerer adaptação no avião ou nas turbinas.
Além do Governo de Minas,
assinaram o documento a Acrotech Sementes e Reflorestamento Ltda, Amyris Brasil
Ltda, Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S/A, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), The Boeing Company, Boeing Brasil
Serviços Técnicos Aeronáuticos Ltda, Byogy do Brasil Ltda, Camelina Company
Brasil, Companhia Mineira de Açúcar e Álcool, Consórcio AeroBrasil, Curcas
Diesel Brasil Ltda, Embraer, Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária (Infraero), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado
de Minas Gerais (Faemg) e Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
(Fiemg).
Entre os objetivos
do programa está o de promover, incentivar e viabilizar toda a cadeia de
pesquisa, produção, logística e consumo de bioquerosene de aviação em Minas,
atendendo uma demanda nacional e global por combustíveis sustentáveis no setor
de aviação e coprodutos semi-refinados renováveis.
Fonte: CNF Aovivo
